Informativos

15 de abril de 2020
inadimplência-condominio

JUSTIÇA CATARINENSE NEGA PEDIDO A MORADOR QUE QUERIA CONCLUIR OBRA EM APARTAMENTO DURANTE A PANDEMIA

Em recente decisão proferida por um dos magistrados responsáveis pelos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Florianópolis, foi negado pedido liminar feito por moradores de um […]
7 de abril de 2020

Cartórios extrajudiciais estão autorizados a celebrar escritura de compra e venda de forma totalmente online

No último dia 31 de março de 2020, o Tribunal de Justiça autorizou, por meio do Provimento n. 22, de 31 de março, que os cartórios […]
23 de março de 2020

CAIXA PERMITE QUE CLIENTES POSSAM SUSPENDER O PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS POR 60 DIAS

Na última semana, a Caixa Econômica Federal divulgou que permitirá aos seus clientes a suspensão do pagamento das parcelas dos contratos de financiamento imobiliário, sejam eles […]
5 de março de 2020
shareholder-agreement

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PRETENDE CONFERIR MAIOR SEGURANÇA AOS INVESTIDORES ANJOS NO BRASIL

Após vários anos de discussão no Congresso Nacional, o aporte de recursos financeiros em empresas de tecnologia (“startups”) via investimento anjo passou a ser regulamentado no […]
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