Informativos

3 de março de 2020

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR CONDÔMINO INADIMPLENTE DE USUFRUIR AS ÁREAS COMUNS?

Um tema muito recorrente em assembleias de condomínios é a discussão acerca da possibilidade de privar o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns do condomínio. […]
21 de fevereiro de 2020

Indenização a consumidora que perdeu parte dos cabelos após uso de creme relaxante

Já pensou você comprar um creme que promete alisar seus cabelos e após usá-lo, as suas madeixas começarem a cair sem parar e você ainda ter […]
16 de fevereiro de 2020

Construtora não pode impor em convenção de condomínio pagamento a menor das taxas condominiais relacionadas às unidades ainda não comercializadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as construtoras não podem instituir em convenção de condomínio benefício em seu favor para serem isentas […]
10 de fevereiro de 2020

AIRBNB EM CONDOMÍNIO: PODE OU NÃO PODE ?

O impacto que o crescente desenvolvimento de novas tecnologias tem acarretado no nosso cotidiano é incontestável. Seja na forma de se comunicar com as pessoas, de […]
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