Condomínios

15 de abril de 2020
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JUSTIÇA CATARINENSE NEGA PEDIDO A MORADOR QUE QUERIA CONCLUIR OBRA EM APARTAMENTO DURANTE A PANDEMIA

Em recente decisão proferida por um dos magistrados responsáveis pelos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Florianópolis, foi negado pedido liminar feito por moradores de um […]
3 de março de 2020

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR CONDÔMINO INADIMPLENTE DE USUFRUIR AS ÁREAS COMUNS?

Um tema muito recorrente em assembleias de condomínios é a discussão acerca da possibilidade de privar o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns do condomínio. […]
16 de fevereiro de 2020

Construtora não pode impor em convenção de condomínio pagamento a menor das taxas condominiais relacionadas às unidades ainda não comercializadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as construtoras não podem instituir em convenção de condomínio benefício em seu favor para serem isentas […]
10 de fevereiro de 2020

AIRBNB EM CONDOMÍNIO: PODE OU NÃO PODE ?

O impacto que o crescente desenvolvimento de novas tecnologias tem acarretado no nosso cotidiano é incontestável. Seja na forma de se comunicar com as pessoas, de […]
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